Data de Envio | Setor | Ato |
07/05/2015 11:40
| DP | |
06/05/2015 08:02
| GACAC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 840/2015 - |
06/05/2015 08:02
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 2368/2015 - |
27/02/2015 14:33
| SMPjTC | Parecer nº 3931/2015 - Pelo encerramento Ato de Inativação. Decisão colegiada publicada e com trânsito em julgado. Realizado o registro. Pelo encerramento. |
27/02/2015 09:00
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1156/2015 - |
26/02/2015 12:56
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 1126/2015 - |
28/01/2015 14:24
| S2C | Acórdão nº 251/2015 - |
28/01/2015 14:24
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 489/2015 - |
08/12/2014 15:51
| GACAC | |
04/11/2014 18:24
| SMPjTC | Parecer nº 18279/2014 - Pelo registro do ato Aposentadoria. Cálculo com verbas transitórias. Instrução favorável pela DICAP. Parecer Ministerial corroborativo em face do Acórdão nº 3155/14-TP. |
25/04/2014 08:57
| DICAP | Parecer nº 15185/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
24/04/2014 14:18
| S1C | Certidão de Sessão nº 805/2014 - |
10/04/2014 12:02
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1283/2014 - |
07/05/2013 21:32
| DICAP | Informação nº 7027/2013 - |
07/05/2013 21:32
| DICAP | Parecer nº 4480/2014 - SOBRESTAMENTO VERBAS TRANSITÓRIAS ATÉ O JULGAMENTO DO PROTOCOLO Nº 516791/12. ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO RELATOR PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA ATUAÇÃO. |
03/05/2013 11:49
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 9981/2013 - |